VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) promoverá, nos dias 30 e 31 de agosto, em Brasília, o VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico. Estão confirmados, como palestrantes internacionais, o Prof. Doutor Germano Marques da Silva, Catedrático da Universidade Católica Portuguesa, que fará a conferência: “A rejeição dos quatro projetos que legalizavam a eutanásia em Portugal: o debate terminou ou apenas começou?”; além da Profa. Dra. Luz Adriana González Correa, mestre em Cidadania e Direitos Humanos, que ministrará a conferência “A legalização da Eutanásia na Colômbia”.

Para se inscrever no evento, é necessário realizar o preenchimento de um formulário específico. CLIQUE AQUI O prazo de inscrições se encerra automaticamente com o esgotamento das 400 vagas disponíveis.
SERVIÇO:

VIII Congresso de Direito Médico

Data: 30 e 31 de agosto de 2018

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – situado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul. Brasília-DF

Inscrições abertas

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
DIA 30.08.2018
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Coordenador da Comissão de Direito Médico
9h15 – CONFERÊNCIA: A rejeição dos quatro projetos que legalizavam a eutanásia em Portugal: o debate terminou ou apenas começou?
Presidente: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Moderadora: Dra. Sandra Krieger Gonçalves – Advogada, Conselheira Federal da OAB e Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.
Conferencista: Prof. Doutor Germano Marques da Silva – Catedrático da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, e Advogado.
10h00 – Debates
10h40 – PAINEL: A morte encefálica e o transplante de órgãos após o Decreto nº 9.175, de 18 de Outubro de 2017 e a Resolução CFM nº 2.173/2017, de 15 de dezembro.
Moderador: Dr. Armando Otávio Vilar de Araújo – Membro da Comissão de Direito Médico e Professor da Universidade Potiguar
Expositores:
– Dr. Hideraldo Luís Souza Cabeça – Conselheiro Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia do CFM
– Dra. Rosana Reis Nothen – Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde
11h20 – Debates
14h00 – CONFERÊNCIA: A responsabilidade civil do médico: novos desafios.
Presidente: Dr. Antônio Carlos Roselli – Advogado e Membro da Comissão de Direito Médico
Moderador: Dr. João Costa Neto – Advogado e Professor da Universidade de Brasília – UNB
Conferencista: Dr. Nelson Nery Júnior – Advogado e Professor da PUC/SP
14h40 – Debates
15h10 – PAINEL: Reprodução humana medicamente assistida e as novas relações de família dela decorrentes.
Moderador: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM
Expositores:
– Dra. Cláudia Navarro – Membro da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM
– Dra. Hitomi Miura Nakagawa – Membro da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM
15h50 – Debates
16h30 – Encerramento
DIA 31.08.2018
9h – CONFERÊNCIA: A legalização da eutanásia na Colômbia.
Presidente: Dr. José Alejandro Bullón Silva – Assessor Jurídico do CFM e Membro da Comissão de Direito Médico
Moderador: A definir
Conferencista: Dra. Luz Adriana González Correa – Advogada e Professora Universitária (Colômbia).
9h45 – Debates
10h25 – PAINEL: A terminalidade da vida e a jurisprudência estrangeira: olhares múltiplos.
Moderador: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Expositores:
– Dra. Luciana Dadalto – Advogada. Doutora em ciências da saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG.
– Dr. Diaulas Costa Ribeiro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Membro da Comissão de Direito Médico
– Dra. Silvana Bastos Cogo – Universidade Federal de Santa Maria, RS
11h25 – Debates
14h – CONFERÊNCIA: A responsabilidade penal do médico: velhos problemas, novos desafios
Presidente: Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal do CFM
Moderador: A definir
Conferencista: A definir
14h40 – Debates
15h10 – PAINEL: Saúde Suplementar: qual presente e qual futuro para pacientes e médicos?
Moderador: Dr. Luiz Henrique Prescendo – Membro da Comissão de Direito Médico
Expositores:
– Dr. Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro do CFM e Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM
– Dra. Fabiana Ada Rigon Richter – R3 Consultoria e Treinamento
– Dr. Paulo de Sousa Montenegro – Médico e Advogado
16h10 –  Debates
17h – Encerramento
Fonte: Conselho Federal de Medicina.

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