Propriedade industrial: uma questão de marca
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico. »
eSocial revoluciona o RH
A partir de 2014, escrituração digital provocará mudança nos processos internos de gestão de pessoas das empresas e aprimorará a qualidade das informações repassadas aos órgãos públicos.
»
Pagamento de contas por meio de celulares e tablets agora é lei
O Diário Oficial da União de quinta-feira (10) traz a publicação da Lei nº 12.865/13 que regulamenta o sistema de pagamentos de contas por meio de celulares e tablets. »
IV Seminário sobre Processamento de Produtos de Saúde
O TSPV (Trabalhador Seguro-Paciente Vivo) disponibilizou o Seminário sobre Processamento de Produtos de Saúde »
Contribuintes podem desistir de processos e aderir ao Refis
Mesmo antes da sanção da Medida Provisória nº 615 pela presidente Dilma Rousseff, empresas e bancos começaram a procurar escritórios de advocacia e consultorias para fazer as contas e tentar predefinir se desistirão de discussões judiciais – que envolvem valores relevantes – para aderir ao chamado “novo Refis”. »
Dilma derruba trechos da lei e volta a irritar entidades médicas
A presidente Dilma Rousseff vetou os pontos mais polêmicos do projeto conhecido como ato médico. »
Participação nos lucros ou resultados
O governo federal publicou, em 21 de junho de 2013, a Lei nº 12.832, que altera dispositivos da Lei nº 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas. »