Notícias | Velani Advogados

Nova edição da Revista Bioética traz reflexões sobre ética na saúde

A Revista Bioética volume 24, nº 1, de 2016, está disponível no Portal Médico, página eletrônica do Conselho Federal de Medicina (CFM). A publicação traz 20 artigos com importantes discussões sobre ética na saúde, que englobam a formação profissional, a clínica e a pesquisa e estão focadas nos grupos especialmente vulneráveis: crianças, adolescentes, pacientes terminais e participantes de estudos clínicos. A edição avança na reflexão sobre a relação entre ética e tecnologia e discute as transformações na dimensão simbólica das ideias de vida, saúde e corpo

Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a pagar indenização por danos morais às filhas que não foram informadas sobre falecimento do pai. A indenização foi fixada em R$ 8 mil a cada uma das duas requerentes. »

Diplomas deverão substituir expressão ‘bacharel em Medicina’ por ‘médico’

O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que proíbe cursos de Medicina do país a emitirem diplomas com a denominação “bacharel em medicina”. Pela proposta, o documento deverá conter somente a palavra “médico”. A decisão foi tomada em em 22 de março. »

Mulher perde visão ao usar medicamento e será indenizada

Uma moradora de Vila Velha será indenizada em R$ 50 mil por danos morais após ficar cega por conta de uso de medicamento prescrito sem a realização de exames. O valor da indenização deverá ser pago pela administradora de planos de saúde da qual o médico fazia parte na época dos fatos, com atualização monetária e acréscimo de juros. »

Homem que perdeu antebraço direito por erro médico, ainda criança, será indenizado.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou dois médicos ao pagamento de R$ 80 mil em benefício de um jovem que teve o antebraço direito amputado por complicações oriundas de uma punção realizada no local para auferir a pressão arterial, antes da realização de uma cirurgia cardíaca quando ele tinha apenas três anos. Houve, na interpretação dos integrantes da câmara, erro médico por parte dos profissionais envolvidos no episódio.
»

STJ aprova cinco novas Súmulas

A 2ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 14, cinco novas súmulas. O colegiado é especializado na análise de processos de Direito Privado.

Confira os enunciados: »

Justiça afasta negligência médica em caso de mulher arranhada pelo gato de estimação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São José para negar indenização por danos morais e estéticos a uma mulher que acusou dois hospitais da Grande Florianópolis, e respectivos profissionais, de negligência médica. »

TJ majora indenização para mulher que sofreu erro médico em cirurgias plásticas

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 47 mil o valor de indenização por danos morais e materiais pleiteada por uma mulher em razão de erro médico no implante de próteses mamárias de silicone e na correção do epicanto congênito bilateral. »

Mulheres com mais de 50 anos poderão utilizar técnicas de reprodução assistida desde que assumam riscos juntamente com o médico

As mulheres com mais de 50 anos que queiram engravidar usando as técnicas de reprodução assistida não mais precisarão do aval do sistema conselhal, desde que, junto com seu médico, assumam os riscos de uma gravidez tardia. Esta é uma das novidades da Resolução nº 2.121/15, aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que atualizou normativa anterior, aprovada em 2013.

Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva

O tratamento domiciliar (home care), quando constitui desdobramento da internação hospitalar, deve ser prestado de forma completa e por tempo integral. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto pela Amil Assistência Médica Internacional S.A.

Página 4 de 7
1
2
3
4
5
6
7