Legislação Trabalhista

Maria Cristina Pereira da Costa Velani.

O  Direito do Trabalho ,  assim como os outros diferentes ramos da ciência jurídica,  possui  princípios próprios. »

Embriaguez e Alcoolismo no Trabalho

Cássio Casagrande.

Uma curiosa decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo proferida neste  mês chamou a atenção para um problema social e médico comum nas relações do trabalho: a embriaguez e o alcoolismo. »

Violação da Intimidade – Revista íntima a empregados

Revista Consultor Jurídico

por Cássio Casagrande

Recentemente, enquanto aguardava uma audiência na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, assisti ao julgamento de um tipo de processo que vem se tornando bastante corriqueiro em nossos tribunais: o pedido de dano moral de uma trabalhadora que alegava violação à sua intimidade. »

A realidade fora do tribunal

Por Thomaz Gollop,
médico obstetra, especialista em medicina fetal.

Mesmo depois de votada a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 – Anencefalia -, é preciso esclarecer pontos importantes. »

Será Deus homofóbico?

Por Maria Berenice Dias,
advogada (OAB-RS nº 74.024)

Recente pesquisa do Ibope revelou que mais da metade dos entrevistados se manifestaram contrários ao direito de homossexuais constituírem uma família. »

O Código Novo – I

Luis Antonio Velani (*).

Louva-se a intensa e constante preocupação da classe médica em busca de diretrizes que possam conduzir os seus pares a uma medicina cada dia mais excelente e humanizada. »

Entrevista com Volnei Garrafa – Uma das vozes mais vigorosas da Bioética brasileira

Centro de Bioética do Cremesp.

Falar da Bioética no Brasil sem mencionar Volnei Garrafa, coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), além de injusto, é um contra-senso: envolvido com o tema desde o início dos anos 90 – quando seu professor de pós-doutoramento, o bioeticista e ex-senador italiano Giovanni Berlinguer, o aconselhou a cambiare di strada – traz em sua (extensa) biografia o fato de haver sido presidente do 6º. »

Entrevista – Bioeticista gaúcho explica qual a diferença entre Autonomia e Autodeterminação

Centro de Bioética do Cremesp.

Um dos espaços mais conhecidos pelos interessados brasileiros em Bioética corresponde ao site destinado à disciplina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), hospedado emhttp://www.bioetica.ufrgs.br/: mediante rápida consulta é possível obter-se a legislação, além de artigos e informações claras e atuais a respeito de temas que vão de conceitos fundamentais em Bioética até a relação entre a Bioética e os produtos transgênicos. »

Adoção: Entre o medo e o dever

* Maria Berenice Dias.

Desde quando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA instituiu o cadastro de adotantes e de adotandos, a tendência dos juízes e promotores foi transformar estes meros instrumentos facilitadores em uma ferramenta impeditiva da adoção em desobediência à ordem de anterioridade ou por pessoas não inscritas. »