Terceirização de Serviços na Saúde

Maria Cristina Pereira da Costa Velani (*).

Com o objetivo de  reduzir os custos com a contratação de empregados,  muitas clínicas e hospitais     optam pela terceirização  de serviços de vigilância,  limpeza ,  alimentação ,   radiologia ,  fisioterapia ,  etc.  »

Reserva de cotas de emprego para portadores de deficiência

Maria Cristina Pereira da Costa Velani (*).

Nos termos do artigo 93 da Lei 8.213/91,   de  benefícios da  Previdência  Social ,  qualquer empresa  com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher ,   proporcionalmente ao número de empregados ,  de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência. »

Assédio Moral : o preço que não vale a pena pagar

por Fábio Goulart Villela

A República Federativa do Brasil, enquanto Estado Democrático de Direito, fundamenta-se na dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Constituição Federal de 1988, artigo 1°, III e IV). »

Assédio Moral no Trabalho

Mauro Vasni Paroski (*).

Sumário: 1. Introdução. 2. Definição de assédio moral. 3. Algumas pesquisas sobre assédio moral. 4. Elementos para caracterização do assédio moral. 5. Exemplos de condutas que configuram assédio moral. 6. Perfil do assediador. 7. Conseqüências do assédio moral. 8. Legislação sobre assédio moral. 9. Alguns casos de assédio moral. 10. Conclusão. Referências. »

A NR-32 e a Responsabilidade Civil do Empregador

Maria Cristina Pereira da Costa Velani (*).

Aprovada   pela   Portaria nº 485  de 11 de novembro de 2005   a   NR-32 é a primeira norma  específica  de Segurança e Saúde no Trabalho  em  estabelecimentos de Saúde. »