Família normal ?

Maria Berenice Dias (*)

Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental – formada por um dos pais com seus filhos -, não dá mais para falar em família, mas em famílias.  »

Denúncias e Processos disciplinares – Pesquisas e Medidas Preventivas

Luis Antoni Velani (*)

O  Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP, em relatório  datado de 09 de outubro de 2007, divulgou as principais conclusões extraídas da pesquisa acerca das denúncias e processos disciplinares relacionados ao exercício profissional da medicina no Estado de São Paulo no período de 2000 a 2006. »

Prontuário e Fé Pública

Luís Antonio Velani (*).

Não é exagero ou falso elogio dizer que a medicina é uma profissão extraordinariamente bela  e  admirada por todos os povos,   em todos os tempos. »

O Consentimento Esclarecido e Princípio da Autonomia

Luís Antoni Velani (*).

Foi Hipócrates  quem,  por primeira vez,   salientou os deveres dos profissionais de saúde no seu célebre “Juramento” , definindo  com extrema sabedoria os princípios da “beneficência”  : “ Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento”  –  e da  “  não maledicência “ : – “nunca para causar dano ou mal a alguém” –  (“primun non nocere”) . »

É constitucional pesquisar células-tronco a partir de embriões?

Erickson Gavazza Marques.

A possibilidade de utilização de embriões humanos em pesquisas com células-tronco está na mira do Egrégio Supremo Tribunal Federal, que terá que apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn nº 3510) ajuizada pela Douta Procuradoria Geral da República que pede que o artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) seja declarado contrário à Constituição. »