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Raul de Mello Franco Júnior*.
Conforme estabelece o art. 37, inc. II do Texto Maior, a investidura em cargo ou emprego público depende, em regra, de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. »
Matéria especial disponibilizada no site do Tribunal Superior do Trabalho.
Violência psicológica, constrangimento, humilhação. »
Ney Stany Morais Maranhão (*).
Na processualística laboral, há tempos se discute a exigência da figura do preposto necessariamente se confundir com a figura do empregado, aquando da representação do empregador em audiência. »
Ney Stany Morais Maranhão (*).
Cuido, neste texto, de perscrutar se haveria a obrigatoriedade de aplicação de intervalo intrajornada nas jornadas em que, mediante ajuste coletivo, ocorre a prática do regime 12 x 36. »
Mauro Vasni Paroski (*).
Sumário: 1. Introdução. 2. Definição de assédio moral. 3. Algumas pesquisas sobre assédio moral. 4. Elementos para caracterização do assédio moral. 5. Exemplos de condutas que configuram assédio moral. 6. Perfil do assediador. 7. Conseqüências do assédio moral. 8. Legislação sobre assédio moral. 9. Alguns casos de assédio moral. 10. Conclusão. Referências. »
Maria Cristina Pereira da Costa Velani (*).
Aprovada pela Portaria nº 485 de 11 de novembro de 2005 a NR-32 é a primeira norma específica de Segurança e Saúde no Trabalho em estabelecimentos de Saúde. »
Maria Cristina Pereira da Costa Velani.
O Direito do Trabalho , assim como os outros diferentes ramos da ciência jurídica, possui princípios próprios. »
Cássio Casagrande.
Uma curiosa decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo proferida neste mês chamou a atenção para um problema social e médico comum nas relações do trabalho: a embriaguez e o alcoolismo. »
Revista Consultor Jurídico
por Cássio Casagrande
Recentemente, enquanto aguardava uma audiência na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, assisti ao julgamento de um tipo de processo que vem se tornando bastante corriqueiro em nossos tribunais: o pedido de dano moral de uma trabalhadora que alegava violação à sua intimidade. »